FORMIGA EM MOVIMENTO - RIO CARD ESPECIAL SAÚDE

ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO SOBRE 

RIO CARD ESPECIAL

Informações e Orientações baseadas no 

Decreto Municipal 41.575 de 18 de Abril de 2016.

I Quem tem direito?

As pessoas que moram na cidade do Rio de Janeiro que sejam:
▪ Pessoas com Doença Crônica: vinculado ao tratamento de saúde na rede SUS ou Órgão Credenciado ao SUS;
▪ Pessoa com Deficiência: independente de tratamento de saúde.

II - Como fazer para ter o benefício?

▪ Para solicitar a Concessão (pela primeira vez) ou Revalidar* o benefício, você deve:
▪ Apresentar na unidade de saúde de atenção primária os documentos de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência e
laudo(s) médico(s) que atestem o tratamento continuado.
▪ A unidade de saúde de atenção primária receberá os documentos e realizará a solicitação de concessão (para quem ainda não
possui) ou revalidação (para quem já possui e precisa renovar) e entregará a GUIA comprovando a solicitação.

III - Não tenho laudo médico. Como faço?

▪ Solicite ao médico que realiza o seu acompanhamento e tratamento.
▪ A unidade de saúde possui um modelo de laudo* para Doença Crônica e outro para Deficiência que pode ser entregue ao
profissional médico para facilitar a elaboração do laudo. Solicite o seu na unidade de saúde.
*Importante: Os laudos devem estar assinados, carimbados e datados pelo médico especialista.

IV - Já entreguei os documentos. E agora?

▪ A unidade possui um fluxo específico para o RioCard Especial, por este motivo, a pessoa responsável pela sua solicitação
informará a data de retorno.
▪ Ao concluir a solicitação, a unidade deve entre entregar a GUIA de confirmação ao solicitante, que deverá acompanhar o
andamento do pedido através do contato disponível na GUIA.

ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES

Em casos de:

▪ Solicitação Negada: Verifique na unidade de saúde o parecer pelo qual o pedido foi negado. Verifique se é por falta de informação no laudo
médico, se sim, o usuário deverá adquirir novo laudo e realizar o procedimento do Item II.

▪ Alteração cadastral: Apresentar originais de CPF, carteira de identidade ou documento oficial com foto, comprovante de residência (fatura
de cartão, luz, água, telefone fixo, TV por assinatura, extrato do FGTS).

▪ Moradores de outros municípios: As unidades de atenção primária solicitam o RioCard Especial apenas para moradores da cidade do Rio
de Janeiro, moradores de outras cidades, mesmo que façam tratamento na cidade do Rio de Janeiro, devem solicitar ou renovar através do
Vale Social (Decreto 45.820 de 16/11/2016). Para saber onde se cadastrar pelo Vale Social acesse o site
www.valesocial.rj.gov.br/formularios ou dirija-se aos Postos de Cadastramento, mais informações no telefones 2333-9316 / 9317 / 9318 -
de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

▪ Cartão bloqueado, expirado ou cancelado: O usuário que está com o cartão bloqueado, expirado ou cancelado e com o benefício em
prazo válido deve ligar para o 4003-3737 verificar se há algum problema na habilitação do cartão, se sim, deve habilitar o cartão
comparecendo na Av. Presidente Vargas, 1997 - Centro - Rio de janeiro. Os beneficiários que não estão no prazo válido do benefício
deverão seguir o procedimento de Revalidação.

▪ Segunda via de cartão:

a. Se por roubo: deve entrar em contato com o 4003-3737 para bloqueio imediato, registrar o bilhete de ocorrência, apresentar-se na
Av. Presidente Vargas, 1997 - Centro - Rio de janeiro com o B.O; e solicitar o novo cartão.

b. Se por perda ou extravio: deve entrar em contato com o 4003-3737 para bloqueio imediato, apresentar-se na Av. Presidente
Vargas, 1997 - Centro - Rio de janeiro; e solicitar o novo cartão após o pagamento da taxa.

FORMIGA TRABALHANDO EM FAVOR DOS SEUS USUÁRIOS!!!